Ir para o conteúdo principal
Artigos

COVID-19: hipóteses que podem afetar provisões de assistência médica pós-emprego

Health and Benefits
COVID 19 Coronavirus

Maio 11, 2020

Como se aplicam as normas contábeis nos compromissos com benefícios pós-emprego com o cenário da COVID-19?

Compromissos com benefícios pós-emprego estão sujeitos às normas contábeis internacionais como USGAAP, IFRS e, no Brasil, à CPC 33 (R1). Estas normas visam às boas práticas de governança corporativa: mensuração da materialidade do compromisso e publicação em balanço patrimonial quando aplicável.

As referidas normas contábeis se aplicam somente às empresas que estendem a utilização do plano médico a seus funcionários aposentados, seguindo a determinação do artigo 31 de Lei 9656/98.

Mesmo havendo a contribuição de aposentados no pagamento parcial ou integral de suas mensalidades, na maioria dos planos, a extensão estabelece um subsídio indireto dos empregadores pelo fato de as contribuições dos aposentados não serem suficientes para custear os valores reais de utilização pelo grupo de aposentados.

Estrutura do cálculo das provisões

A avaliação atuarial considera a população participante do plano médico, incluindo aposentados e funcionários ativos com direito à futura extensão do plano, utilizando hipóteses demográficas como tábuas biométricas de sobrevida, entrada em invalidez e rotatividade, bem como hipóteses econômicas que consideram a variação de custo médico-hospitalar e a taxa de desconto para trazer a valor presente o fluxo do benefício ao longo da vida dos beneficiários.

Variação de custos médico-hospitalares

Os impactos na utilização da assistência médica no curto prazo ainda são imprecisos pela impossibilidade da formação de uma série histórica consistente. Contudo, há poucas semanas, operadoras e prestadores de saúde, sob orientação e respaldo da ANS – Agência Nacional de Saúde, estão postergando atendimentos que não caracterizam condição de urgência ou emergência, ditos eletivos. Por outro lado, temos os testes de diagnósticos da COVID-19 e internações clínicas como os potenciais gastos.

Os custos com internação clínica são os que têm maior impacto financeiro, mas há limite para esta despesa, uma vez que leitos em unidades de terapia intensivas e semi-intensivas são recursos finitos. É a escassez de leitos que governos e sistemas de saúde buscam evitar com medidas restritivas. Ou seja, dependendo do perfil demográfico de cada empresa e de como a pandemia atinja diretamente sua população, é possível que tenhamos diferentes situações, não apenas de aumento, mas de redução de gastos assistenciais no curto prazo, acordo com o exposto acima. Estes impactos podem refletir de forma imediata no próximo ciclo de avaliação atuarial, requerendo cuidado especial na determinação dos custos de longo prazo com este benefício.

Taxa de desconto

A taxa de desconto é utilizada para trazer a valor presente o fluxo projetado de gastos médicos menos as contribuições de mensalidade feita por aposentados (quando houver). Pelas características típicas dos planos de benefícios pós-emprego no Brasil, há um consenso pela adoção das Notas do Tesouro Nacional, série B (NTN-B), que são títulos indexados ao IPCA para definição da taxa de desconto e, por serem pós, estão sujeitos às alterações até seu vencimento.

Os impactos da pandemia na economia determinarão a variação desta hipótese financeira, onde, nas últimas semanas, pelo movimento de aversão a risco no mercado financeiro sujeito às restrições de liquidez, os títulos de longo prazo observaram aumento das taxas utilizadas que tem efeito de redução no valor presente das obrigações.

Contudo, é importante que se acompanhe o comportamento das taxas de juros no Brasil nos próximos meses, quando se espera que o cenário recessivo possa voltar a reduzir o padrão das taxas.

Taxa de desligamento

Segmentos de mercado que sofrerem maior impacto econômico, e que passem por mudanças na estrutura organizacional com desligamentos, dificilmente terão impacto significativo nesta situação, uma vez que se considera a média histórica, excluindo dados atípicos que não ocorrerem todos os anos.

As alterações na estrutura organizacional afetarão os valores de passivo atuarial em função de redução efetiva da população de ativos elegíveis à extensão do plano médico (que poderá ser considerado como evento especial, dependendo da magnitude) e também por impacto na variação dos custos médico-hospitalares, que são afetados pela mudança no perfil demográfico e impactam diretamente na avaliação atuarial.

Take-up

Trata-se da taxa de adesão dos funcionários ao plano médico no momento da aposentadoria. Esta hipótese também considera uma média histórica da empresa. Portanto, alterações em função da COVID-19 devem ter efeito a longo prazo.

Possíveis fatores de influência na desistência de adesão à extensão do plano médico da empresa na aposentadoria incluem:

  • Queda de poder aquisitivo da população, de forma geral, pode desestimular aposentados a aderirem ao plano empresarial que tiver dinâmica de reajustes usualmente acima dos planos individuais/familiares;
  • Reação dos agentes de mercado para regulamentação e oferta de planos médicos privados individuais/familiares mais acessíveis a médio ou longo prazo poderá influenciar esta hipótese.

Tendências

É importante que se faça o acompanhamento de alterações nas hipóteses a serem utilizadas nas avaliações atuariais ao longo do tempo, pois isso nos servirá como norte para antecipar impacto nas provisões. Situações mais extremas, como a necessidade de redução do quadro de funcionários, devem considerar estes impactos antes de implantá-la, uma vez que isto pode alterar a necessidade ou dimensão da mudança.

Finalmente, uma prática consolidada nos últimos três anos e que deve se intensificar nos próximos meses, é de empresas buscando alternativas de mudanças nos planos médicos visando à redução não apenas para o curto prazo isoladamente, mas principalmente de passivos e respectivos custos anuais destas obrigações contábeis, como uma forma de mitigar os efeitos negativos de uma crise econômica.

Contatos

René Ballo
Brasil

Evandro Oliveira
Diretor de Aposentadoria

Related content tags, list of links Artigos Saúde e Benefícios COVID-19 (Coronavírus)

Soluções Relacionadas

Contact Us